O fornecedor atrasou. O cliente não pagou. A parceria terminou. O contrato já tinha resposta para isso?
Um contrato bem redigido não evita o problema. Ele determina o que acontece depois: quem responde, com que prazo, sob qual garantia e a que custo. Elaboração e revisão de contratos empresariais com base na situação em que o texto precisará ser usado.
O contrato só é testado quando algo sai do combinado.
As perguntas abaixo aparecem quando o problema já está acontecendo. O objetivo é que a resposta esteja escrita antes disso.
O fornecedor atrasa a entrega
O contrato fixou prazo, consequência para o atraso e a possibilidade de buscar outro fornecedor sem multa? Sem isso, a empresa fica refém do cronograma alheio.
O cliente não paga
Existe garantia, cláusula de vencimento antecipado, juros e multa definidos, e a nota fiscal ou o pedido está formalizado o suficiente para sustentar uma cobrança?
A parceria comercial termina
Quem fica com a carteira de clientes, os dados gerados durante a parceria, os materiais produzidos e a propriedade intelectual envolvida? E quem responde pelas obrigações que ficaram pendentes?
Distribuição e representação comercial
Território, exclusividade, metas de compra e verbas devidas ao fim do contrato de representação, sujeitas à Lei 4.886/65, precisam estar previstas antes do rompimento, não depois.
Contratação de prestadores de serviço
Escopo delimitado, forma de pagamento, responsabilidade por falha na execução e o que caracteriza serviço concluído evitam disputa sobre o que foi ou não contratado.
Confidencialidade em negociação
Informação compartilhada em due diligence, proposta comercial ou negociação preliminar precisa de sigilo com prazo definido, e não de uma cláusula genérica copiada de outro modelo.
Uso e tratamento de dados
Contratos que envolvem dados de clientes ou de terceiros exigem cláusulas específicas sobre finalidade, compartilhamento e responsabilidade em caso de incidente.
Revisão de contrato antigo
Contratos assinados há anos costumam refletir uma operação que já mudou. Vale revisar se as cláusulas de preço, prazo e rescisão ainda correspondem à realidade da empresa hoje.
Cada cláusula decide qual parte paga quando algo não sai como previsto.
O efeito aparece no caixa e na operação: uma cláusula mal redigida pode transformar um atraso de fornecedor em prejuízo sem ressarcimento, ou uma parceria encerrada em disputa sobre quem fica com o quê.
- Objeto e escopo descritos com o mesmo grau de detalhe para o que está incluído e para o que fica de fora.
- Prazo e renovação: como a relação se encerra sem que o vínculo se prorrogue automaticamente.
- Preço, índice de reajuste e o momento em que o novo valor passa a valer.
- Definição do que caracteriza descumprimento e do que esse descumprimento desencadeia.
- Cláusula penal (arts. 408 a 416 do Código Civil) e multa moratória são institutos distintos e produzem efeitos diferentes numa cobrança.
- Rescisão motivada, imotivada, com ou sem aviso prévio, e o custo de cada uma dessas saídas.
- Garantias proporcionais ao risco: fiança, aval, garantia real ou seguro-garantia.
- Teto indenizatório e exclusões de responsabilidade, dentro do que a lei admite.
- Confidencialidade: que informação está protegida e por quanto tempo depois do fim do contrato.
- Titularidade do que foi criado ou adaptado durante a relação.
- Foro ou arbitragem compatível com o porte e o valor efetivamente envolvidos.
O que costuma passar despercebido em minutas recebidas de terceiros.
Da operação real ao contrato assinado, e de volta quando algo muda.
- 01
Entender a operação
O que a empresa vende, compra ou presta, e o que precisa ser protegido nessa relação.
- 02
Mapear os riscos
Os cenários em que o contrato de fato precisará ser usado.
- 03
Elaborar ou revisar
Redação técnica ou análise de minuta já recebida.
- 04
Negociar a redação
Ajuste das cláusulas críticas junto à outra parte.
- 05
Formalizar
Assinatura, com atenção à validade do meio utilizado.
- 06
Revisar quando a operação mudar
Contrato assinado há anos merece nova leitura quando o negócio muda.
Dúvidas comuns sobre elaboração e revisão de contratos.
Descreva a relação comercial envolvida.
Diga se é uma minuta nova, um contrato recebido para análise ou uma renegociação em curso. Isso já orienta o primeiro retorno.